TERMOS DE USO
Última atualização: 29 de setembro de 2026
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Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site editorialcerne.com.br, bem como à aquisição das obras comercializadas pela Editorial Cerne.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara ter tido a oportunidade de conhecer estes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.
1. IDENTIFICAÇÃO
O site editorialcerne.com.br é mantido pela:
Nome comercial: Editorial Cerne Responsável: 68.605.657 Jenifer dos Santos de Souza CNPJ: 68.605.657/0001-16 Sede: Campinas – SP, Brasil E-mail: suporte@editorialcerne.com.br
2. OBJETO
A Editorial Cerne atua na edição e comercialização de obras editoriais, incluindo obras disponibilizadas em formato digital.
As características, conteúdo, condições de acesso e demais informações relevantes de cada obra são apresentadas em sua respectiva página de oferta.
3. OBRAS DIGITAIS
As obras identificadas no site como digitais são disponibilizadas eletronicamente, não havendo envio de exemplar físico, salvo quando a oferta declarar expressamente o contrário.
Antes de concluir a compra, o cliente deve verificar a descrição da obra e as informações apresentadas na respectiva página de oferta.
4. COMPRA E PAGAMENTO
Ao selecionar uma obra para aquisição, o cliente poderá ser direcionado para o ambiente de checkout da plataforma Cakto, responsável pelo processamento da transação.
Os meios de pagamento disponíveis, condições de processamento, parcelamento, quando houver, e demais informações financeiras serão apresentados no ambiente de checkout.
A conclusão da compra estará sujeita à confirmação do respectivo pagamento.
5. DISPONIBILIZAÇÃO DA OBRA
Após a confirmação do pagamento, o acesso à obra digital será disponibilizado de acordo com as instruções apresentadas no processo de compra ou enviadas ao endereço eletrônico informado pelo cliente.
É responsabilidade do cliente fornecer dados corretos e manter acesso ao endereço eletrônico utilizado na compra.
Caso o cliente encontre dificuldades para acessar a obra adquirida, poderá entrar em contato pelo e-mail:
6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REEMBOLSOS
As solicitações de cancelamento, arrependimento ou reembolso serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, inclusive as normas de proteção e defesa do consumidor.
Quando aplicável, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal contado da contratação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação poderá ser realizada pelo e-mail:
Quando a solicitação envolver pagamento processado por plataforma de terceiros, sua execução também poderá depender dos procedimentos operacionais da respectiva plataforma, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
As obras comercializadas pela Editorial Cerne, assim como os textos, elementos gráficos, identidade visual e demais conteúdos protegidos disponibilizados no site, estão sujeitos à legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual.
A aquisição de uma obra digital concede ao comprador o direito de acesso e utilização para fins pessoais, nos limites permitidos pela legislação e pelas condições da respectiva oferta.
A compra não implica transferência dos direitos autorais ou de propriedade intelectual sobre a obra.
Salvo nas hipóteses autorizadas pela legislação ou mediante autorização expressa do respectivo titular dos direitos, não é permitido reproduzir, distribuir, disponibilizar publicamente, comercializar, revender ou compartilhar integralmente as obras adquiridas de forma que viole os direitos autorais aplicáveis.
8. USO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e compatível com estes Termos e com a legislação aplicável.
Não é permitido utilizar o site com a finalidade de praticar fraude, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, prejudicar o funcionamento da plataforma ou violar direitos da Editorial Cerne ou de terceiros.
9. SERVIÇOS DE TERCEIROS
Determinadas funcionalidades relacionadas à compra, pagamento, hospedagem, mensuração ou disponibilização de serviços poderão ser executadas por fornecedores terceiros.
Esses serviços poderão possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.
A Editorial Cerne permanece responsável pelas obrigações que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável, independentemente da utilização de fornecedores terceiros.
10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e às atividades da Editorial Cerne está descrito na Política de Privacidade disponível em:
A Política de Privacidade integra as informações aplicáveis à utilização do site.
11. DISPONIBILIDADE DO SITE
A Editorial Cerne busca manter o site e seus serviços disponíveis e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores ou outras situações operacionais.
Quando cabível, a Editorial Cerne adotará medidas razoáveis para restabelecer os serviços sob sua responsabilidade.
12. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações nos serviços, nas atividades da Editorial Cerne ou na legislação aplicável.
A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.
As alterações não prejudicarão direitos já constituídos dos consumidores nos termos da legislação aplicável.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com a legislação aplicável, respeitados os direitos e as regras de competência assegurados ao consumidor.
14. CONTATO
Para dúvidas, solicitações de suporte ou questões relacionadas às compras e às obras da Editorial Cerne:
Editorial Cerne 68.605.657 Jenifer dos Santos de Souza CNPJ: 68.605.657/0001-16 Campinas – SP, Brasil E-mail: suporte@editorialcerne.com.br
